Processo 165586/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/03/2016 11:22
Autuado em 08/03/2016 11:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4103/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4103/ 2016 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/08/2016 Acórdão   4103/ 2016 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: IDERVAN CAETANO (credenciado, inclusão:08/03/16)
Recorrente ARDISSON NAIM AKEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2016 11:21 344193/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2016 1437 Acórdão nº 4103/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 452/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2590/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 11:00 DP  
23/09/2016 11:13 COEX Informação nº 6790/2016 -
14/09/2016 09:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 776/2016 -
05/09/2016 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2637/2016 -
19/08/2016 11:58 STP  
20/07/2016 08:10 GCDA  
05/04/2016 13:44 SMPjTC Parecer nº 5672/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. JUCEPAR. Exercício de 2014. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso.
16/03/2016 11:02 DCE Instrução nº 91/2016 -
08/03/2016 11:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 452/2016 -
08/03/2016 11:21 DP Informação nº 5063/2016 -

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